Magistrada ressaltou a ilegalidade de cláusulas restritivas e condenou as empresas a devolverem o valor pago pelos consumidores.
Descubra tudo sobre o Simples Nacional: entenda o que é, explore as vantagens e saiba quem pode aderir a esse regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas.
Datas comemorativas e eventos esportivos trazem novas oportunidades para melhorar a experiência dos negócios
Portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (12/7), apresenta conjunto de regras a serem seguidas pelas empresas
De maneira geral, a tributação em e-commerce apresenta regras parecidas com as dos impostos cobrados de uma loja física
O desenquadramento do MEI ocorre quando o microempresário descumpre uma ou mais determinações legais exigidas para pertencer à categoria do Microempreendedor Individual
Aprenda a gerenciar a ansiedade no ambiente profissional com dicas de meditação, organização, pausas regulares e busca por apoio especializado.
Reportagem especial relembra caso de trabalho escravo da década de 1990 que gerou condenação internacional do Estado brasileiro e as repercussões do processo nos dias de hoje
Ele afirma que foi contratado para ser servente de limpeza, mas acabou fazendo o trabalho de um auxiliar administrativo.
Estudo do matemático financeiro José Dutra Vieira Sobrinho mostra que inflação acumulada fez a moeda perder 87,67% do seu poder de compra