Empresas querem incentivos fiscais para reduzir emissões de gases de efeito estufa

De olho nas exigências dos mercados internacionais por produtos sustentáveis e em políticas tributárias que possam beneficiar empresas que assumem compromissos ambientais, um grupo de grandes empresários assinou, em São Paulo um documento com sugestões ao governo para estimular a redução de emissões de gases de efeito estufa nos setores de energia, transportes e agropecuária.

A maioria das propostas sugere medidas econômicas que estimulem a adoção de práticas mitigadoras de emissões, desde a concessão de incentivos fiscais a pedidos de linhas de crédito específicas para atividades de baixo carbono.

“O Brasil tem papel de protagonista na construção de uma economia de baixa intensidade de carbono. Essa tarefa deve ser compartilhada entre esforços públicos e privados em uma agenda de implementação de instrumentos econômicos e que incentive investimentos e atividades que permitam a redução das emissões”, diz o documento, assinado por empresas como Vale, Suzano, Monsanto, Camargo Correa e Natura.

Em 2009, o governo brasileiro assumiu um compromisso internacional de redução das emissões nacionais de gases de efeito estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020. No entanto, ainda não está definido como cada setor vai diminuir sua fatia de emissões

No último dia 26, durante reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, o governo prometeu entregar ainda este ano planos de redução para cinco setores: energia, siderurgia, agricultura e para o combate ao desmatamento na Amazônia e no Cerrado.

As sugestões apresentadas  pelas empresas contemplam as áreas de energia, transportes e agropecuária. De acordo com o Inventário Nacional de Emissões, energia e agropecuária são responsáveis, respectivamente, por 19% e s 15% dos gases de efeito estufa lançados pelo país na atmosfera. As emissões de transporte estão incluídas no setor de energia.

Entre as propostas da plataforma Empresas pelo Clima, estão investimentos na eficiência energética no setor industrial e a criação de linhas de crédito para financiar projetos desse tipo.

No setor de transportes, a principal demanda é a diversificação do modal de transporte do país, com ampliação da infraestrutura ferroviária e aquaviária. As empresas também defendem a “promoção da sustentabilidade na mobilidade urbana”, e sugerem investimentos em novos modelos de transporte público, como o BRT (sigla do inglês Bus Rapid Transit).

Para o setor agropecuário, as empresas defendem, por exemplo, o aumento de subsídios para a produção de matérias-primas para biocombustíveis e facilidades de crédito para que os produtores rurais adotem técnicas agrícolas que reduzem emissões de gases, como o plantio direto e a recuperação de pastagens degradadas.