Senado aprova MP que autoriza cobrar IOF sobre derivativos

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16/11) medida que autoriza a cobrança de imposto sobre as apostas contra o dólar no mercado de derivativos.

Na época da medida, o governo tentava conter a valorização do real frente à moeda americana.

Os deputados decidiram manter a medida provisória publicada em 27 de julho no Diário Oficial da União, permitindo cobrança de até 25% de Imposto sobre Operações Financeiras em algumas posições vendidas que excederem as compradas no mercado futuro de dólar.

Nos casos em que o contrato futuro for feito por exportadores com o objetivo de criar uma proteção, ou hedge, contra a variação cambial, o Congresso abriu uma exceção permitindo que o IOF pago nessas operações de hedge seja descontado do IOF recolhido nas demais operações com derivativos ou, ainda,restituído pela Receita Federal.