A Câmara de Comércio Exterior (Camex) determinou nesta quinta-feira (14) a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação de três produtos. Segundo nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), a medida tem como objetivo evitar o desabastecimento do mercado interno.
Segundo a resolução da Camex, publicada no Diário Oficial da União de hoje, o imposto de importação sobre "caminhões guindaste de torre móvel" cai de 35% para 2%, por um período de 12 meses, limitados à quota de oito unidades. "Esses veículos são usados para elevar cargas pesadas a grandes alturas, combinando a mobilidade de um guindaste automotivo com as funcionalidades de um guindaste de torre não fabricado no país", esclarece a nota do MDIC.
Além disso, foi reduzido o imposto para a importação de paraxileno (ou p-xileno), de 4% para zero por 12 meses, limitado à quota de 160 mil toneladas. O paraxileno é, segundo o MDIC, o mais importante insumo químico, derivado da nafta petroquímica, destinado à produção do PTA (ácido tereftálico), que permitirá a fabricação de resina PET.
Foi ainda determinada a redução temporária de 2% para zero, também por um período de 12 meses, do imposto de importação sobre "anticorpos monoclonais RebmAB 100 e RebmAB 200". No caso do primeiro, a redução do tributo está limitada à importação da quota de 10.000 ampolas e, no segundo, à 15.000 ampolas. O MDIC esclareceu que, nesses dois casos, trata-se de anticorpos monoclonais humanizados, medicamentos experimentais de última geração para uso em terapias contra o câncer.
