O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou nesta quinta-feira (31) a lista da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
A revisão contou com a inclusão de 83 ocupações, famílias ocupacionais e sinonímias (atividades que passaram a englobar outras que tinham a mesma natureza).
Com a decisão do MTE, cargos como relações públicas, ouvidor, quiropraxista, musicoterapeuta, doula, DJ, barista e socioeducador passam a fazer parte da lista de cálculo empregatício do governo federal, que oficialmente agora tem 2.619 ocupações.
De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Amazonas (SRTE), a inclusão das atividades na lista não significa dizer que elas foram regulamentadas, apenas se tornaram parte da classificação usada pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) para calcular o desempenho profissional dos trabalhadores que atuam nelas.
Segundo o titular da SRTE, Dermilson Chagas, a atualização busca atender as demandas do público em geral e dos profissionais que atuam em órgãos da iniciativa pública e privada, como o Ministério da Saúde, Secretaria de Direitos Humanos e Polícia Federal, entre outros.
“Os efeitos de uniformização pretendida pela CBO são de ordem administrativa e não se estendem às relações de trabalho. Já a regulamentação da profissão, diferentemente da CBO é realizada por meio de lei, aprovada pelos deputados e senadores”, explicou.
