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O benefício é previsto na CLT
Algumas mudanças devem ser aplicadas de forma retroativa, confira.
CRCPR alerta sobre golpes e como os profissionais podem se proteger.
Segurado do Rio de Janeiro teve o auxílio liberado em apenas seis dias após o pedido feito via aplicativo Meu INSS
O novo código de receita foi instituído através de Ato Declaratório Executivo.
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Aposentados e pensionistas agora têm mais duas opções de instituições para ganhar desconto em serviços e produtos
Para a 3ª Turma, o sindicato não tem legitimidade para propor esse tipo de ação civil em busca de direito próprio
Para esses trabalhadores, foram estabelecidas regras de transição que serão aplicadas até 2031, com mudanças anuais nas exigências para aposentadoria.
Para colegiado, a previsão contratual não retira do condomínio o direito de ação, para exercer, perante o Poder Judiciário, a pretensão de exigir contas.
