Esse sistema permite o envio de laudos e atestados pela internet para análise remota por um médico perito, agilizando a concessão do benefício.
Decisões da Corte Especial do STJ legitimaram a penhora do saldo do fundo de garantia, flexibilizando o salário do devedor.
É importante seguir algumas regras para garantir o processo correto.
Parceria entre TST e União já extinguiu 14 mil processos, em todo o Brasil
A instalação da comissão especial ainda não ocorreu, impedindo o avanço do processo legislativo.
A Lei nº 14.811 entrou em vigor na data da publicação, em 15 de janeiro de 2024.
Confira abaixo todas as informações essenciais sobre o PIS/PASEP.
É essencial ter todas as informações necessárias para escolher a opção mais vantajosa.
Foi o oitavo avanço mensal seguido do indicador, o que, para o birô, sugere um cenário mais positivo para o mercado de crédito em 2024
Cidadãos podem buscar informações pela Central 135 e Meu INSS