Notícias Técnicas

Iniciativa conjunta com a PGFN envolve a sociedade na busca de solução definitiva para controvérsias fiscais complexas.

Entenda discussão no Supremo Tribunal Federal sobre o julgamento do mérito do Recurso Extraordinário (RE) 1.387.795

Ao contrário do que circula em 'correntes de aplicativo', apenas dependentes do segurado encarcerado podem receber o benefício, que tem o valor máximo fixo de um salário mínimo

Com a participação de 91 países dos cinco continentes, Encontro Mundial do Notariado apresentará modelo de escritura pública com o uso de Inteligência Artificial e debate sobre experiências mundiais de Desjudicialização

Sob este entendimento, ministro Antonio Saldanha Palheiro trancou ação penal contra advogado.

Comentário foi apagado, mas empregado o republicou

Redução de custos operacionais e garantia de conformidade são pontos ressaltados.

O não cumprimento da obrigação acarreta multas de até 20% sobre o valor dos tributos devidos.

Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.

Número de pessoas que optaram por utilizar uma Agência da Previdência Social chegou a 1.790 em igual período