Entre março e setembro deste ano, Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IPPF) e, dessas, mais de 1,3 milhão caíram na chamada malha fiscal
Entre março e setembro deste ano, Receita Federal recebeu 43.481.995 declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física (IPPF) e, dessas, mais de 1,3 milhão caíram na chamada malha fiscal
Em seminário no CNJ sobre execução fiscal, PGFN apresenta perspectiva positiva sobre o futuro da cobrança fiscal mais eficiente e baseada em dados
O projeto aprovado por senadores e deputados federais era de autoria do governo federal, mas sofreu acréscimos
Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) vai explorar formas de como melhorar a divulgação das informações
Unidades abrem em várias regiões para antecipar agendamentos
Pagamento do último lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será feito em 29 de setembro; quem não estiver neste lote, estará na malha fina
Organizações têm até sessenta dias para proceder à migração do registro e atualização na plataforma gov.br, que antes eram registrados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
A eventual dispensa da obrigatoriedade de disponibilizar o mecanismo em certos casos também está em debate, assim como o fluxo de transmissão das instruções de voto
Para a 5ª Turma, a análise deve se limitar à verificação da livre manifestação de vontade das partes