Pelo projeto, caberá à secretaria coordenar as políticas e formular os programas para as micro e pequenas empresas.
O recurso pedia a declaração de confissão ficta da empresa - ou confissão presumida quanto à matéria de fato -, pelo fato de que na audiência foi representada pela sua contadora que não era empregada.
Em fevereiro de 2007 foi preso em flagrante, permanecendo recluso até maio de 2010.
GFIP relativa à competência outubro/2012.
Se o declarante apresentar o Dacon em atraso ou deixar de apresentá-lo ficará sujeito à multa de 2%
A substituição tributária também retira os benefícios do Simples, uma vez que o ICMS de muitos produtos passa a ser recolhido na indústria
Todas as restituições de declarações do IRPF 2012, sem pendências, serão liberadas neste lote
A negociação, firmada em cláusula coletiva, foi considerada válida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Para a sócia da Trevisan Gestão & Consultoria Geuma Nascimento, a tecnologia é uma aliada vital no sistema de informações contábeis.
Qual dispositivo, então, será aplicável ao caso?