Máquinas braile, sintetizador de voz, partes e peças para cadeiras de rodas terão imposto zerado
Além disso, acrescentou a julgadora, as reclamações trabalhistas envolvem direitos de caráter patrimonial e alimentar dos trabalhadores.
Isso porque é dele o risco empresarial, com todas as obrigações e limitações impostas por lei para exercício da atividade econômica.
Receita liberou extrato que permite verificar se há pendências na declaração
O programa gerador da DIPJ 2012, ano-calendário 2011, que já está disponível para download no sítio da RFB na internet
Micro e pequenas empresas têm até 2014 para se adequar ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
As atividades passam a ter a contribuição previdenciária descontada não mais sobre a folha de salários, mas sim sobre o faturamento bruto.
O número representa 29,6% dos 25 milhões de declarações estimadas para este ano.
Mais de 30% das demissões são por iniciativa do trabalhador, número recorde; em 2003, índice de pedidos de demissão era de 16,8%
Na época, diz que levou à empresa a informação, mas que esta não procedeu à alteração da modalidade de contratação.