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O casal projeta um crescimento de 50% nas vendas, repetindo o mesmo desempenho de 2011.
Muitas empresas estão utilizando a declaração retificadora para adiar o pagamento de tributos, segundo a Receita
O uso do certificado digital emitido dentro padrão Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil) tem se intensificado nos últimos três anos.
“A responsabilidade tributária da pessoa jurídica decorrente de cisão parcial não se esvai em razão da transformação da sociedade. Em regra, a empresa cindida e a pessoa jurídica dela resultante respondem solidariamente pelas obrigações tribut
O fator é usado para inibir o trabalhador a se aposentar mais cedo.
Esse é o teor da Súmula 278 do STJ
Tudo dependerá da forma como a relação se desenvolve.
A defesa afirmou que o pagamento significaria o encerramento de suas atividades e que os juros eram indevidos, pois estaria suspensa a exigibilidade no período.
Nas localidades onde não houver expediente bancário, o cumprimento desta obrigação deve ser antecipado.
Os ministros voltaram a se pronunciar sobre o assunto na quarta-feira, negando provimento ao recurso da Fazenda.
