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Depois de apertar o cerco contra os contribuintes pessoa jurídica,
As semanas que antecedem o Natal acendem a solidariedade do brasileiro
Consolidação normativa visou padronização de expressões, reorganização dos assuntos e fundamentação dos dispositivos, de forma a facilitar o trabalho dos operadores do Simples
De acordo com a Receita Federal, quase 570 mil declarações ficaram retidas na malha fina neste ano
Por unanimidade, os conselheiros negaram recurso apresentado pela Fazenda Nacional.
Mas de determinar quais créditos se submetem ao regime da recuperação e quais dela estão excluídos.
A primeira e mais óbvia consequência é o aumento dos níveis de endividamento.
O objetivo do projeto (PLS 465/11) é estimular a reinserção social de usuários e dependentes de drogas.
A Turma reformou a sentença para reconhecer o direito ao pagamento da indenização prevista na Súmula 291 do TST.
Isso autorizaria o uso da contratação de prestadora de serviços, nos termos da Súmula 331, item III, do TST.
