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O vínculo de emprego da operadora se deu inicialmente com a Editora Síntese Ltda., a partir de outubro de 2000, com jornada de oito horas diárias e 44 semanais.
O relator embasou ainda sua tese com a apresentação de precedentes do TST quando do julgamento de tema afim.
Na contribuição referente a setembro, quem recolhe um salário mínimo, de R$ 545, deve pagar R$ 109, que se refere à alíquota de 20%.
No lote das declarações de 2010 (ano-base 2009) estão incluídos 24.665 contribuintes.
Mudança deve atingir cerca de 1,4 milhão de médias e pequenas; maior parte terá que investir em estrutura física
A nova medida será aplicada a todos os trabalhadores que já estão no mercado, desde que a dispensa ocorra após a medida entrar em vigor
Trabalhadores demitidos nos últimos dois anos vão a sindicato de metalúrgicos em busca de indenização maior
O Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.
Novas disposições sobre atos sujeitos à comprovação de quitação de tributos e contribuições sociais federais foram publicadas no DOU
O direito está previsto no artigo 384 da CLT como forma de proteção especial às mulheres trabalhadoras.
