O INSS recorreu à Corte com o objetivo de suspender decisão do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou o imediato pagamento.
Hoje, a alíquota para a empresa de saúde que atende em casa é de 7,6%.
Nesses últimos dois anos, mais de 2.300 micros e pequenas empresas deixaram de exportar, por conta dessa qualidade cambial desfavorável.
A trabalhadora pediu a concessão das promoções por merecimento que a CONAB deixou de realizar
Em cada setor o empregado deveria indagar se estava devendo alguma coisa, o que, segundo ele, pressupõe que se parte do princípio de que é desonesto.
Nesse período, o empregador pode verificar as aptidões do empregado para posterior contratação.
Instrução Normativa nº 1.194/11
A solução deve sair em dezembro, quando começará a ser recolhido o tributo.
O projeto foi apresentado pelo deputado Lindomar Garçon
Maior responsável pela recuperação do caixa foi o IOF, que voltou a subir em 2011 para conter a valorização do real