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Conforme esclareceu a magistrada, as declarações das testemunhas deixaram claro que a reclamante atuava, de fato, como professora.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do tribunal paulista
O cidadão precisa se conscientizar da importância de prestar contas ao Fisco, afinal, é uma obrigação que deve ser cumprida junto ao Governo
A exigência faz parte das normas internacionais de auditoria, que passaram a ser obrigatórias no Brasil neste ano.
Escrituração digital barra valores considerados indevidos
Sebrae vai elaborar um documento com o objetivo de colaborar na formatação do projeto de lei em discussão no Congresso Nacional
Os incentivos serão concedidos por meio de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
No mais, os cartões de ponto registram a concessão do intervalo.
O empregado pediu o pagamento de todos os direitos inerentes a este tipo de contrato
Ficam dispensados da utilização da EFD as Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte, previstas na Lei Complementar nº 123/06, de 14 de dezembro de 2006.
