27 3228-1302
27 99742-1710
27 99943-1869
Rua Claudio Coutinho, 606 - Ed. Forcon — Jardim Limoeiro Serra/ES — CEP: 29164-074
27 99742-1710
27 99943-1869
A cláusula que instituiu a jornada de oito horas integrou o acordo assinado em 1990
O prazo anterior era a quinta-feira, dia 31 de março
A renúncia fiscal com o reajuste deve ser de R$ 1,6 bilhão.
As condições de parcelamento variam de acordo com a situação do contribuinte.
O prazo termina no dia 29 de abril e um dos principais questionamentos é com relação ao limite de renda necessário para fazer a declaração
Os funcionários que ganharem acima de cinco salários mínimo também poderão receber o vale-esporte.
Para ministros, ação rescisória não é válida após esse período
Nova regra começou em julho/10, beneficiando a quem recebe valor alto após ação judicial
A empresa, uma construtora, recorreu da decisão sustentando que a sua atividade preponderante é a construção civil pesada e, por essa razão, não se aplicam ao caso os instrumentos normativos apresentados pelo reclamante.
Trata-se de ação de indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trabalho.
