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De acordo com o MTE, o sistema é opcional para as empresas com até 10 empregados
A medida pode ser aplicada em outros setores e já provoca uma corrida das empresas aos escritórios.
O dinheiro será depositado com correção de 50,25%, referente à variação da taxa Selic.
A empresa conseguiu atender à exigência
O trabalhador foi demitido pela Unilever devido a um grande número de faltas não justificadas.
Apurados sobre a receita bruta do mês de outubro/2010.
Editada em 2006, o objetivo da medida foi corrigir parte das perdas da renda dos trabalhadores com a inflação.
O planejamento consiste na formação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE).
Com a proximidade do fim do benefício, como fica a tabela e, principalmente, a situação do contribuinte?
Se houver necessidade de importar insumos para a fabricação dos produtos, não será cobrado ainda o Imposto sobre a Importação.
