Diversamente do que sustenta a agravante, nada impede que a execução se volte
Com base no artigo 466 da CLT– o pagamento de comissões e percentagens só é exigível após ultimada a transação a que se referem
Elas adiam a divulgação por temer a reação do mercado e também porque ainda tentam reverter a mudança na contabilidade.
Na escala de prioridades, as declarações feitas em formulário impresso serão as últimas da lista de pagamento das restituições.
A medida irá aproximar investidores e pequenos e médios empresários.
O ministro da Fazenda não confirmou se as medidas de estímulo à exportação preveem a redução de impostos para o setor, embora o assunto tenha sido discutido durante a elaboração do pacote
Cresce a valorização do uso estratégico das informações e ela já é tratada como onda, sobretudo, nas grandes companhias
Mesmo as empresas engajadas na redução do aquecimento global desejam incentivos oficiais na transição
Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (MG) entendeu que o prazo é de prescrição de cinco anos
E, ainda, valendo-se do disposto no parágrafo único do art. 538 do CPC, aplicou a multa de 1% sobre o valor da causa.