Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou medida nas redes sociais
Defasagem chega a 148,1%, segundo cálculos de auditores da Receita Federal. Com correção integral, quem recebe até R$ 4.723,78 por mês em 2023 ficaria isento em 2024.
No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do portal digital de serviços.
Sem mecanismos de mitigação, elas também podem aumentar a desigualdade de renda no país.
A eles foram prometidos emprego temporário, refeições pagas e salários de até R$ 4 mil. Sua função era a coleta de uvas para vinícolas locais.
Multinacionais e startups brasileiras dos setores de tecnologia e financeiro anunciaram demissões em números grandiosos nos últimos meses.
Sustentou a instituição empresarial que tem direito ao crédito requerido, pois a atividade no fornecimento de refeições requer obrigatoriamente gastos com limpeza, higiene e segurança para os empregados e, por isso, a parte autora teria direito à compensação dos valores indevidamente recolhidos nos últimos dez anos.
Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15
No momento, estão abertas cinco opções de negociações via transação tributária para adesão. Todo processo é feito pela internet, por meio do REGULARIZE, portal digital de serviços da PGFN
Carta de 1988 veta "diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil"