Antes de mais nada, é importante saber que para ter acesso aos valores, o empregador precisa recolher uma alíquota mensal de 8% com base na remuneração do trabalhador.
Entre os serviços que podem ser pagos estão inscrições em concursos públicos e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), emissão de passaporte, registro de patentes e taxas e multas sanitárias.
A dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões.
Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde
Antes de sair contratando temporários, é importante se atentar as regras regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, evitando assim problemas posteriores.
Nesta data, o programa só será acessado no portal Gov.br, vez que o código de acesso da folha de pagamento digital será descontinuada.
Para o ano-calendário de 2023, um sublimite único para efeito de recolhimento de ICMS e ISS, no âmbito do Simples Nacional.
A Caixa Econômica Federal ainda não deu nenhum indício de que vai liberar o saque extraordinário do FGTS em 2023.